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EstudaFlow

Termos de Uso

As regras do jogo entre você e o EstudaFlow.

Última atualização: 20 de julho de 2026

1. Aceitação

Ao criar uma conta e usar o EstudaFlow, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com algum ponto, não utilize o serviço.

2. O que é o serviço

O EstudaFlow é uma ferramenta de organização de estudos: cadastro de matérias, ciclo de estudos, registro de sessões, agendamento de revisões espaçadas e estatísticas de desempenho. É operado pela Otto Digital Media.

O app organiza o seu estudo — não é curso, apostila nem material didático e não garante aprovação em qualquer prova, concurso ou vestibular. O resultado depende do seu esforço e de fatores fora do nosso controle.

3. Sua conta

  • Você precisa fornecer informações verdadeiras no cadastro.
  • A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável pela sua senha.
  • Menores de 16 anos só podem usar o serviço com consentimento e supervisão dos responsáveis legais.
  • Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso não autorizado da sua conta.

4. Uso adequado

Ao usar o EstudaFlow, você se compromete a não:

  • Tentar acessar dados de outros usuários ou áreas restritas do sistema.
  • Automatizar requisições em volume que prejudique o funcionamento do serviço.
  • Inserir conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros nas anotações.
  • Copiar, revender ou redistribuir o serviço sem autorização por escrito.

5. Seus dados e conteúdo

As matérias, sessões e anotações que você cria continuam sendo suas. Nós apenas as armazenamos e processamos para prestar o serviço, conforme a Política de Privacidade. Você pode solicitar a exclusão da conta e do conteúdo a qualquer momento.

6. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas ele pode ficar fora do ar por manutenção, atualização ou falhas de infraestrutura de terceiros. Não garantimos disponibilidade ininterrupta e não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária.

Faça as suas próprias anotações de estudo em outro lugar se o conteúdo for insubstituível. Backups são realizados periodicamente, mas você é o guardião final do que é crítico para você.

7. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido “no estado em que se encontra”. Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Otto Digital Media não responde por lucros cessantes, perda de oportunidade, reprovação em provas ou danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do EstudaFlow.

8. Planos e pagamentos

O EstudaFlow oferece um plano gratuito. Caso venham a existir recursos pagos, as condições, os preços e as regras de cancelamento serão informados com clareza antes de qualquer cobrança, e nenhuma cobrança ocorrerá sem a sua contratação expressa.

9. Encerramento

Você pode encerrar sua conta quando quiser. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com aviso prévio sempre que possível.

10. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo app ou por e-mail. O uso continuado após a comunicação significa aceitação da nova versão.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato.ottodigitalmedia@gmail.com.